Financiar a compra de um imóvel no Luxemburgo

No Luxemburgo, a percentagem de financiamento é enquadrada pelo regulamento CSSF 20-08. Quem compra pela primeira vez a sua habitação própria permanente pode pedir emprestado até 100 % do preço; para os restantes compradores de uma habitação própria permanente, o limite de referência é de 90 % (com uma margem de flexibilidade deixada aos bancos); para um investimento para arrendamento, 80 %.

Na prática, os bancos consideram uma taxa de esforço de cerca de um terço dos rendimentos líquidos do agregado familiar, e a duração habitual de um empréstimo à habitação (ou crédito à habitação, crédito imobiliário) vai até 30 anos. Pode dirigir-se diretamente ao seu banco ou recorrer a um intermediário de crédito imobiliário, que compara várias instituições por si. A entrada cobre, no mínimo, os custos de aquisição, e muitas vezes mais quando não se trata de uma primeira aquisição.

O «Bëllegen Akt» é um crédito de imposto sobre os direitos de registo e de transcrição: até 45 000 € por comprador (90 000 € para um casal) na compra de uma habitação própria permanente. Na prática, a maior parte das primeiras aquisições paga poucos ou nenhuns direitos de registo.

Numa compra em planta (VEFA) destinada à sua habitação própria permanente, aplica-se aos trabalhos de construção o IVA superreduzido de 3 % para a habitação, no limite de uma vantagem fiscal de 50 000 € por habitação.

Os juros do seu empréstimo à habitação são, além disso, dedutíveis fiscalmente, com tetos anuais por pessoa que diminuem consoante a antiguidade da ocupação. O Estado propõe também, sob condições de rendimentos, apoios à habitação e uma garantia do Estado para completar uma entrada insuficiente.

Num imóvel existente, conte com 7 % de direitos (6 % de registo + 1 % de transcrição), antes da aplicação do Bëllegen Akt, a que se somam os honorários do notário e os custos de inscrição hipotecária. Em VEFA, os direitos incidem apenas sobre a quota-parte do terreno, e a construção é faturada com IVA.

Acrescente o seguro do capital em dívida, exigido pelo banco para qualquer crédito à habitação, e, se for o caso, as comissões de processo bancárias. Elaboramos consigo um plano de financiamento completo, rubrica a rubrica, antes de qualquer proposta, quer trate diretamente com um banco, quer recorra a um intermediário de crédito imobiliário.